A DekoArte é uma empresa jovem, que iniciou a sua viagem online em 2011 desde então, a empresa não parou de crescer em diferentes países. Focada e dedicada à decoração de interiores, e especialmente à decoração de paredes, somos designers, fabricantes e distribuidores dos nossos próprios produtos, o que lhes confere um aspecto exclusivo distribuído apenas pela nossa marca, DekoArte.

O cliente terá um prazo de até catorze (14) dias de calendário a contar da recepção do produto para exercer o seu direito de retractação, sem indicar qualquer motivo.

Em caso de levantamento da sua parte, todos os pagamentos recebidos do cliente serão reembolsados ao cliente. Os custos de envio para a execução da devolução serão suportados pelo cliente. Os produtos devolvidos devem estar em condições normais (na sua embalagem original e não utilizados). Uma cópia da factura deve ser anexada. Antes de devolver o Produto, o Cliente deve certificar-se de que o mesmo se encontra devidamente protegido e selado de modo a não sofrer quaisquer danos durante o transporte.

Se o motivo da devolução for que o produto está defeituoso ou não corresponde ao que foi encomendado, a DekoArte suportará o custo da devolução e do novo envio. Se o motivo for que a encomenda não lhe satisfaz, reembolsaremos o montante, mas não os custos da devolução.

O exercício do direito de rescisão extinguirá as obrigações das partes de executar o contrato.

O direito de retractação é excluído:

Os bens fabricados de acordo com as suas especificações ou que sejam claramente personalizados.

Também está excluído do direito de rescisão qualquer outro produto, bem e/ou serviço abrangido pelo artigo 103 do Real Decreto Legislativo 1/2007, de 16 de Novembro, que aprova o texto revisto da Lei Geral de Defesa dos Consumidores e Utilizadores e outras leis complementares.